Os Cães de serviço certificados e de estimação são bem-vindos a bordo quando viajam com uma pessoa com deficiência.
Cães-guia
A pedido de uma pessoa portadora de deficiência que precise de viajar com um cão-guia, a Air Transat aceitará o transporte do cão, permitindo que o animal acompanhe a pessoa a bordo. O cão-guia deverá ter sido treinado individualmente por uma pessoa ou organização especializados no treino de cães-guia, ter pelo menos 6 meses de idade devendo executar tarefas de assistência à pessoa portadora de deficiência relacionadas com as suas necessidades.
Antes de viajar
A Air Transat exigirá que a pessoa portadora de deficiência que solicita viajar com um cão-guia:
- Nos contacte assim que possível, antes ou durante a reserva. Solicitamos um aviso com pelo menos 48 horas de antecedência para podermos consultar a documentação e fornecer o lugar e espaço adicional. Envidaremos todos os esforços para o ajudar e satisfazer as suas necessidades nesse período de tempo.
- Para voos para os EUA ou Reino Unido, são necessários preparativos com antecedência. Envie o seu pedido pelo menos 7 dias antes da partida, sempre que possível. Apesar da ausência de tal aviso, envidaremos todos os esforços para o satisfazer e fornecer os serviços solicitados.
- Para todos os voos com exceção dos voos de ou para os Estados Unidos, forneça, no momento da reserva, os formulários Air Transat Service Dog (apenas disponível em inglês) preenchidos, atestando que:
- O cão-guia foi treinado por uma pessoa ou organização especializados no treino de cães-guia.
- A raça e caraterísticas físicas do cão e as caraterísticas físicas da pessoa portadora de deficiência que possam afetar a área útil do seu lugar, de modo a que possa ser efetuada a reserva dos lugares adequados.
- Para voos de ou para os EUA, forneça, no momento da reserva, os formulários Transporte Aéreo para Animais preenchido pelo Departamento de Transporte dos EUA (apenas disponível em inglês) preenchidos, atestando que:
- O cão-guia foi treinado por uma pessoa ou organização especializados no treino de cães-guia.
- A raça e caraterísticas físicas do cão e as caraterísticas físicas da pessoa portadora de deficiência que possam afetar a área útil do seu lugar, de modo a que possa ser efetuada a reserva dos lugares adequados.
- Fornecer, antes da partida, um documento de identificação ou outro documento emitido por uma pessoa ou organização especializados no treino de cães-guia que identifique a pessoa portadora de deficiência, certificando que o cão-guia foi treinado individualmente pela pessoa ou organização para executar tarefas de assistência à pessoa portadora de deficiência relacionadas com as suas necessidades.
Requisitos dos lugares:
Os cães-guia com peso até 12 kg podem viajar no chão aos pés dos passageiros ou no colo. Será disponibilizado espaço adicional no piso quando forem feitos preparativos com pelo menos 48 horas de antecedência para cães com peso superior a 12 kg, para o conforto e segurança do animal. Animais-guia não são permitidos na fila de saída de emergência em qualquer avião nem podem ocupar um lugar livre. Este serviço não é disponibilizado em voos de codeshare ou pacotes de férias.
Cães de apoio emocional
A pedido de uma pessoa portadora de deficiência mental ou cognitiva que precise de viajar com um cão de apoio emocional, a (ESAN) aceitará o transporte de um cão de apoio, permitindo que o animal acompanhe a pessoa a bordo, desde que sejam satisfeitas as condições de aceitação. Este serviço não é disponibilizado em voos de codeshare ou pacotes de férias.
O cão de apoio deverá ter sido treinado para se comportar devidamente em ambientes públicos, aceitando ordens e sendo capaz de passar períodos prolongados de tempo sem acesso a instalações sanitárias.
Antes de viajar
A Air Transat exigirá que a pessoa portadora de deficiência mental ou cognitiva que solicita viajar com um cão de apoio emocional:
Antecipadamente:
- Nos contacte assim que possível, antes ou durante a reserva. Solicitamos um aviso com pelo menos 48 horas de antecedência para podermos consultar a documentação e fornecer o lugar e espaço adicional. Para voos para os EUA, envie o seu pedido pelo menos 7 dias antes da partida, sempre que possível. Envidaremos todos os esforços para o ajudar e satisfazer as suas necessidades nesse período de tempo. Os cães de apoio emocional devem ser pré-aprovados pelo departamento de Pedidos da Air Transat, animais sem pré-aprovação não serão aceites para transporte no aeroporto.
- Fornecer, no momento da reserva, os formulários Air Transat Emotional Support Dog (apenas disponível em inglês) preenchidos, certificando:
- A confirmação pelo passageiro da conformidade com os procedimentos da Air Transat
- O estado de saúde e bem-estar do cão, com uma declaração assinada pelo respetivo veterinário
- A necessidade do passageiro viajar na aeronave com um cão de apoio e que o passageiro possui uma doença catalogada no Manual de Diagnóstico e Estatísticas de Distúrbios Mentais (DSM), certificada pelo médico assistente ou profissional de saúde mental
- O peso, altura e comprimento do cão de apoio e a forma como será preso a bordo (coleira, arnês ou contentor)
Requisitos dos lugares:
Os cães de apoio emocional que pesam até 12 kg podem viajar no chão aos pés dos passageiros ou no colo.
Para o conforto e segurança do animal, um bilhete extra para espaço adicional à frente do assento adjacente deve ser pré-comprado com pelo menos 48 horas de antecedência para cães com peso superior a 12 kg.
Cães de apoio emocional não são permitidos na fila de saída de emergência em qualquer avião nem podem ocupar um ligar livre.
No check-in:
- Uma avaliação comportamental será feita no balcão de check-in da Air Transat, durante a qual deve ser demonstrada a obediência do cão de apoio emocional às seguintes ordens:
- O cão será obrigado a permanecer na sua posição quando for ordenado para tal
- O cão será obrigado a vir ter com o seu dono, quando ordenado
Recomendamos que reveja a secção acerca dos animais de serviço no Web site da Agência de transportes canadiana.
- Mastins: Todas as raças incluindo Argentino (Dogue Argentino), Bandog (Bandogge/Band dog), Sul-africano (Boerboel), Brasileiro (Fila Brasileiro), Italiano (Cane Corso e Napolitano), Mastim das Canárias (Dogue Canário ), Mastim Japonês (Tosa Inu)
- Pit Bulls: Todas as raças incluindo American Bully, American Pit Bull Terrier, American Staffordshire Terrier, Staffordshire Bull Terrier
- Akita (Akita Inu)
- Ovcharka Caucasiano (Pastor Caucasiano)
- Karabash Dog (Kangal/Pastor da Anatólia)
- Rottweiler
- Híbridos cão-lobo
- Doberman Pinscher
*Cães-guia certificados das raças acima podem ser aceites, após verificação adicional.
- Bulmastife e Mastim Francês (Dogue de Bordeaux)
Tenha igualmente em atenção as seguintes restrições específicas de cada país ao viajar com animais de estimação:
Para o Canadá: Vindos de países onde ainda existe raiva, os cães e gatos podem entrar no Canadá se forem acompanhados de um certificado de saúde válido, emitido em inglês ou francês por um veterinário licenciado, identificando claramente o animal e demonstrando que está atualmente vacinado contra a raiva. O certificado deve indicar o tipo de vacina contra a raiva utilizada, a data de administração e a data de validade (se a data de validade não constar do certificado, será considerada uma vacina de 1 ano).
Vindos de países onde não há raiva (conforme reconhecido pelo Canadá), os cães e gatos podem entrar no Canadá se forem acompanhados de um certificado de saúde válido, emitido em inglês ou francês por um veterinário oficial do governo, identificando claramente o animal e demonstrando que esse país não teve casos de raiva durante o período de 6 meses imediatamente anterior à deslocação do animal, e que o animal esteve nesse país durante os 6 meses anteriores à importação ou desde o nascimento.
O dono do animal terá de pagar 30 dólares canadianos (mais impostos) ou uma taxa por cada animal para fins de inspeção por parte da Agência Canadiana de Inspeção de Alimentos à entrada no Canadá (exceto dos Estados Unidos). Pode encontrar informações mais detalhadas no site da Canadian Food Inspection Agency website.
Voos só ida
Da República Dominicana, Colômbia, El Salvador, Cuba, Peru, Marrocos e Haiti: Gatos e cães não são aceites em idas para estes destinos.
Exceções quando reservadas com antecedência através do nosso centro de contacto: atos e cães são aceites em viagens de ida e volta para ou da República Dominicana, Colômbia, El Salvador, Cuba e Haiti. Os cães de serviço certificados são aceites em voos de ida da República Dominicana, Colômbia, El Salvador, Cuba e Haiti.
Para os Estados Unidos: As informações sobre os requisitos e a documentação para os cães que entram nos Estados Unidos estão disponíveis no sítio Web dos Centro de Controle de Doenças (CDC). Será aberta noutra janela do navegador
A partir de 1 de agosto de 2024, os cães que entrem ou regressem aos EUA terão de cumprir novos requisitos específicos com base no local onde permaneceram nos seis meses anteriores à entrada nos EUA e onde foram vacinados contra a raiva (se aplicável). Veja a lista de países de alto riscoSerá redirecionado para um novo website. Abrirá uma nova janela. do CDC para garantir que os requisitos apropriados são cumpridos. Nenhum animal que tenha visitado um país de alto risco no 6 meses anteriores a entrar nos EUA será aceite.
Exceções: cães de serviço certificados e cães de apoio emocional (quando reservados com antecedência através do nosso Contact Center).
Os passageiros são os únicos responsáveis pela verificação e cumprimento dos requisitos regulamentares. Será recusada a entrada nos Estados Unidos aos cães que não cumpram todos os requisitos de entrada ou que não possuam formulários exactos e válidos e serão devolvidos ao país de partida a expensas do importador. Estes requisitos aplicam-se a todos os cães, incluindo cães de serviço e cães nascidos nos Estados Unidos.
Para o México: Estão em vigor regulamentos rigorosos. Os donos devem ter em sua posse certificados de saúde específicos emitidos dentro de um certo período de tempo antes da viagem. A não apresentação de documentos válidos resultará na quarentena do animal à chegada e em custos adicionais para inspeção veterinária. A informação completa encontra-se disponível no Web site do Servicio Nacional de Sanidad, Inocuidad y Calidad Agroalimentaria (apenas disponível em espanhol).
Para e do Reino Unido: Nos voos da Air Transat, cães e gatos viajam apenas como carga; é necessário efetuar preparativos com antecedência e são aplicáveis taxas adicionais.
Exceções: São aceites cães de serviço certificados em voos para Londres, Manchester e Glasgow (quando a reserva for efetuada através do nosso Centro de Atendimento, com uma antecedência mínima de 7 dias).
São aceites cães de serviço certificados em voos de Londres, Manchester e Glasgow.
Animais de estimação no porão de bagagem despachada e na cabine são aceitos em voos de Manchester e Glasgow, mas não aceites a partir de Londres.
Para os países da União Europeia (UE)
Os animais podem viajar para a União Europeia a partir de um país não pertencente à UE se os seguintes requisitos forem cumpridos:
- Gatos e cães originários de fora da UE estão sujeitos aos regulamentos da UE e exigem um certificado de saúde. O certificado de saúde deve ser preenchido pelo veterinário do animal antes da viagem.
- Do Canadá: O certificado de saúde deve ser emitido/preenchido por um veterinário, no máximo, 10 dias antes da chegada à UE e endossado por um veterinário oficial da Canadian Food Inspection Agency (o endosso não é necessário quando o formulário é preenchido e assinado por um veterinário oficial da Canadian Food Inspection Agency). O certificado está disponível no website da CFIA.
- Para os animais da UE que regressam: Os animais originários de um país da UE podem usar um certificado de saúde da UE em vez de um certificado de saúde do Canadá. O certificado sanitário da UE deve ser emitido por um veterinário oficial do Estado no país de partida, o mais tardar 10 dias antes de o animal chegar à UE.
- Passaporte europeu para animais de companhia: O passaporte europeu para animais de companhia não pode substituir o certificado sanitário exigido aos animais que viajam do Canadá e só é válido para viajar entre países da UE. O passaporte para animais de companhia permanece válido durante toda a vida do animal, desde que a sua vacinação anti-rábica esteja actualizada.
- O animal deve ter microchip ou ter uma tatuagem claramente legível.
- O microchip deve estar em conformidade com a norma ISO 11784. Caso contrário, o proprietário é responsável por fornecer um leitor de microchip adequado.
- Se for utilizada uma tatuagem, deve ter sido aplicada antes de 3 de julho de 2011. Uma tatuagem não é aceite na República da Irlanda.
- O animal deve ter sido vacinado contra a raiva.
- O animal devia ter, pelo menos, 12 semanas de idade na data em que a vacina foi administrada.
- A vacinação primária deve ser administrada, pelo menos, 21 dias antes da chegada e após a colocação do chip de identificação ou da tatuagem.
- Qualquer vacinação subsequente (reforço) deve ser realizada dentro do período de validade da vacinação anterior e, pelo menos, 21 dias antes da chegada.
- Tratamento contra a ténia Echinococcus multilocularis.
- Os cães que viajem para a República da Irlanda necessitam de tratamento para echinococcus num período não superior a 120 horas e não inferior a 24 horas antes da hora prevista de entrada dos cães na UE.
Requisitos específicos de cada país da UE
Para a Portugal: É obrigatório efetuar preparativos com antecedência para todos os cães e gatos (incluindo cães-guias) que entram em Portugal provenientes de fora da União Europeia. Clique aqui Será aberta noutra janela do navegador para obter mais informações.
De e para a República da Irlanda: Nos voos da Air Transat, cães e gatos viajam apenas como carga; é necessário efetuar preparativos com antecedência e são aplicáveis taxas adicionais.
Exceções: São aceites cães de serviço certificados em voos para Dublin (quando a reserva for efetuada através do nosso Centro de Atendimento, com uma antecedência mínima de 7 dias).
África
De e para Marrocos: regulamentos rígidos em vigor. Os proprietários devem possuir um certificado de saúde preenchido, emitido até 3 dias depois da chegada a Marrocos, por um veterinário licenciado do país de origem. A não apresentação de documentos válidos resultará na quarentena do animal à chegada e em custos adicionais para inspeção veterinária. Todas as informações podem ser consultadas no website do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino de Marrocos.
América do Sul / Central
De e para a Colômbia: Estão em vigor regulamentos rigorosos. Os donos devem possuir um Certificado Sanitário Internacional canadiano preenchido, emitido com uma antecedência máxima de 10 dias relativamente à chegada à Colômbia. A não apresentação de documentos válidos resultará na quarentena do animal à chegada e em custos adicionais para inspeção veterinária. Os passageiros deverão também enviar um certificado eletrónico pelo menos 24 horas antes da partida da Colômbia com o animal de estimação. A informação completa está disponível no site do Instituto Colombiano Agropecuario - ICA (apenas em espanhol).
Para a Costa Rica: São obrigatórias diligências prévias para todos os cães e gatos. Os donos devem possuir um Certificado Sanitário Internacional para Cães e Gatos canadiano preenchido, emitido pela Agência de Inspeção Alimentar Canadiana (Canadian Food Inspection Agency - CFIA) emitido com um máximo de 14 dias de antecedência relativamente à chegada à Costa Rica. A não apresentação de documentos válidos resultará na recusa de entrada do animal. A informação completa está disponível no site da embaixada da Costa Rica.
Da Costa Rica: Passageiros que regressam podem apresentar o seu Certificado de Saúde Internacional para Cães e Gatos válido, específico para exportação para a Costa Rica (veja o exemplo acima), emitido pela Canadian Food Inspection Agency (CFIA) desde que o certificado ainda esteja válido e tenha sido emitido nos últimos 14 dias.
Caso o Certificado de Saúde Internacional para Cães e Gatos tenha expirado ou o passageiro esteja a viajar apenas de ida, o passageiro deverá apresentar o Certificado de Exportação de Caninos e Felinos da República da Costa Rica. O certificado deve ser preenchido e assinado por um Médico Veterinário e carimbado pelo Senasa (Controlo Sanitário, Serviço Nacional de Saúde Animal) e o passageiro deve apresentar um recibo para confirmar o pagamento.
Para a Jamaica: Não são aceites animais em voos para a Jamaica.
De e para o Peru: regulamentos rígidos em vigor. Só é permitido um animal por passageiro. Os donos devem possuir um certificado sanitário internacional canadiano preenchido, emitido até 14 dias depois da chegada ao Peru. A não apresentação de documentos válidos resultará na quarentena do animal à chegada e em custos adicionais para inspeção veterinária. Os passageiros também devem obter um certificado sanitário de exportação de animais antes de partir do Peru com seu animal de estimação. Toda a informação encontra-se disponível no website do Servicio Nacional de Sanidad Agraria del Perú (só disponível em espanhol).
Para St. Maarten: É necessário um pedido de entrada antecipado que pode ser solicitado através do endereço de e-mail lvv@sintmaartengov.org, no mínimo cinco (5) dias antes da data prevista de chegada. Para mais informações, contacte o Departamento de Inspeção TEZVT - Agricultura, gado e pescas. Tel: +1 (721) 542-5641, +1 (721) 542-9887 (O) / +1 (721) 520-7213 (M).
A Air Transat cumpre os requisitos de entrada e saída de animais descritos no Manual de Informações de Viagem da IATA. Para obter detalhes adicionais sobre os requisitos de viagem de animais de estimação, recomendamos que visite o IATA TravelCentre.
Como podemos ajudar
A Air Transat:
- Consultará a documentação necessária no prazo de 48 horas a contar da receção, fornecendo a aprovação ou recusa por escrito, juntamente com a respetiva fundamentação. Tenha em atenção que a aprovação final será baseada nas observações pelo pessoal do aeroporto.
- Providenciará uma área útil suficiente para o cão-guia ou cão de apoio se deitar aos pés do passageiro, de modo a garantir o bem-estar do cão e da pessoa, incluindo a área útil do lugar contíguo, quando necessário
- A pedido da pessoa portadora de deficiência, manterá uma cópia eletrónica da documentação por um período de 36 meses, de modo a facilitar futuras viagens
À partida:
- Registo no balcão de check-in
- Deslocação para a área de embarque
- Embarque prévio (os passageiros com cães de serviço beneficiam de embarque prioritário)
A bordo:
- O cão de serviço deve permanecer sempre sob a supervisão do proprietário e usar o peitoral identificador
- O passageiro deverá assegurar-se de que o cão permanece na área útil fornecida e não num assento ou no corredor. Se um cão-guia treinado tiver até 11 kg, poderá também sentar-se ao colo da pessoa.
- O passageiro deverá assegurar-se de que as necessidades sanitárias do animal são geridas de forma controlada e higiénica
À chegada:
- Saída do avião
- Recolha da bagagem registada
- Deslocação para a área pública geral
- Deslocação até um representante de outra companhia aérea para um voo de ligação
A Air Transat não poderá:
- Aceitar mais do que um cão-guia ou cão de apoio emocional por passageiro
- Aceitar qualquer outro tipo de animal de serviço a bordo, que não cães-guia ou cães de apoio emocional
- Aceitar cães que apresentem sinais de comportamento indisciplinado, incluindo: não permanecer junto da pessoa portadora de deficiência, ladrar, rosnar, fazer ruídos agressivos ou outros ruídos, morder, ameaçar, saltar em direção às pessoas ou fazer as suas necessidades na sala de espera, terminal ou a bordo. Em tais casos serão exigidas medidas de correção, ou o embarque do animal poderá ser recusado.
- Aceitar cães de terapia, cães de busca e salvamento ou cães-guias ainda em formação